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Quinta-Feira, 21 DE Janeiro DE 2016

Fauna e Estradas - Começando o ano com uma boa notícia: nasce o PAN Estradas

Por Andreas Kindel
Biólogo, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da mesma universidade (NERF-UFRGS)
andreaskindel@faunanews.com.br

Por iniciativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desde setembro de 2015 vem sendo elaborado, com a participação de múltiplas instituições de todos os setores envolvidos com avaliação e mitigação de impactos de estradas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Fauna Afetada por Infraestrutura Viária – PAN Estradas.

O ICMBio há anos vem implantando o programa de elaboração de Planos de Ação, contudo, sempre voltados para uma espécie ou grupos de espécies ameaçadas ou mais recentemente para uma região ou ecossistema ameaçado. O PAN Estradas é a primeira iniciativa voltada para um fator de ameaça, no caso, a operação e expansão da infraestrutura viária.

Onde está a notícia boa? Por que não temer que este seja apenas mais um de tantos planejamentos que não alteram em nada a realidade?

Os PANs são instrumentos que explicitam os objetivos, as metas e as ações a serem implantadas, identificam os articuladores de sua implantação (indivíduos e não apenas instituições) e os prazos de execução. E acima de tudo, incorporam um instrumento de monitoramento e avaliação periódica que permite a identificação de eventuais ajustes necessários em todos os aspectos do plano, antes do prazo previsto para sua conclusão, geralmente limitado a cinco anos.

Aos mais curiosos, recomendo a consulta à página de gestão do programa. Como todos poderão ver, um dos grandes méritos da iniciativa é a possibilidade de a sociedade acompanhar a evolução da implantação desses planos.

O PAN Estradas, especificamente, enumerou seis objetivos relacionados a: aprimoramento do licenciamento de infraestruturas viárias; aperfeiçoamento e criação de políticas de mitigação de seus impactos; ampliação, difusão e gestão do conhecimento relacionado a avaliação de impactos e planejamento da sua mitigação; formação de recursos humanos; sensibilização da sociedade; e incentivo à pesquisa sobre temas identificados como lacunas de conhecimento. A publicação do Sumário Executivo, com a síntese dos objetivos e as ações recomendadas para que todos sejam alcançados, juntamente com os indicadores de efetividade da sua implantação, está prevista para os próximos meses. 

Se apenas 50% das ações recomendadas e dos objetivos propostos forem alcançados, nos próximos anos teremos dado um salto na nossa capacidade de enfrentar essa ameaça à biodiversidade brasileira. Mais do que torcer pela efetivação de um ou outro objetivo, há inúmeras oportunidade para que cidadãos, empresas, ONGs, universidades e institutos de pesquisa, órgãos públicos e quem mais quiser envolvam-se nesse desafio.

Ainda que não alcance os 50% de efetividade - o que duvido muito, pois antes mesmo da publicação do Sumário Executivo, algumas das ações já foram iniciadas -, o PAN Estradas já terá sido inovador e inspirador ao focar as preocupações e ações nas causas da crise da biodiversidade e não nas suas consequências (populações ou ecossistemas em desaparecimento).

Postado por Dimas Marques às 06:00

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