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Quinta-Feira, 21 DE Abril DE 2016

Fauna e Estradas - O lamaçal e as estradas

Por Andreas Kindel
Biólogo, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da mesma universidade (NERF-UFRGS)
andreaskindel@faunanews.com.br

A votação deste fim ade semana na Câmara dos Deputados evidenciou quão lamacenta é essa instituição. Não estou me referindo ao processo do impeachment, nem ao resultado e tampouco à condição de réus de uma proporção considerável dos intocáveis que compõe a casa. Foi chocante acompanhar (para quem cometeu o despautério de não deixar a TV muda) a incapacidade da imensa maioria de elaborar e manifestar um argumento que sustentasse a ideia e a intenção. Nesse momento, alguns poderiam apenas perguntar: e precisa ter essa conexão?

Por falar em conexão, vocês já devem estar se perguntando o que tem a ver essa conversa toda de deputados lamacentos com rodovias. Pois são essas mesmas pessoas, com pobreza de argumentos e, com certeza, pobreza de compreensão (mas não de intenção) que, após o grande espetáculo, passarão a votar projetos de lei que afetarão decisões com implicações importantes sobre empreendimentos viários. 

Tramitam na casa, entre outros, o PL 4429/2016, que trata do rito de licenciamento especial de obras de infraestrutura estratégica, inclusive rodovias, e o PL 466/2015, que trata da mitigação de atropelamentos de fauna. Com grande probabilidade, ambos irão passar, apesar de uma  enorme incompatibilidade entre eles. O primeiro simplifica o licenciamento de obras estratégicas (imaginem estradas na Amazônia, só como exemplo) de tal forma que o prazo transcorrido entre a liberação do Termo de Referência e a apresentação dos estudos poderá ser, no máximo, de 60 dias. O segundo obriga a adoção de medidas de mitigação de atropelamentos em empreendimentos viários, decisão que exige estudos que, talvez, até possam ser executados neste prazo exíguo, mas com certeza a qualidade e a efetividade serão temerárias. Faz menos sentido lutar pelo segundo se o primeiro for aprovado, sobretudo, porque o primeiro tem consequências gravíssimas e as ações propostas no segundo estão contempladas em inúmeros outros instrumentos legais (Lei de Crimes Ambientais, Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, resoluções CONAMA, para citar algumas).

Há grupos que gostam de chafurdar em busca de oportunidadesEssas contradições e sobreposições só aumentam o lamaceiro da legislação brasileira, o que só facilita a ação dos que gostam de chafurdar em busca de oportunidades e rotas de fuga. 

Antes que eu seja mal compreendido, não estou afirmando que devemos abdicar de lutar e nos colocar a mercê da falta de argumentos ou ideias, mas sim afirmando que devemos avaliar e refletir onde colocaremos nossos esforços. Independentemente da posição defendida, o que o episódio da votação do impeachment ensinou é que o Brasil não precisa de mais leis e sim que elas sejam cumpridas.

Postado por Dimas Marques às 12:00

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