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Quinta-Feira, 14 DE Julho DE 2016

Fauna e Estradas - Jogo dos SETE erros

Por Andreas Kindel
Biólogo, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da mesma universidade (NERF-UFRGS)
estradas@faunanews.com.br

Quem não se divertiu ou se diverte com o jogo dos sete erros, um clássico das revistinhas de caça palavras?

Quem não enlouqueceria quando encontra sete ou dezenas de erros ao olhar qualquer cena da vida real para a qual se tenha um olhar de "especialista", ou seja, para a qual se tenha um olhar treinado e atento?

Por que o desconforto? Porque em geral, ao contrário do jogo de entretenimento, o qual no final basta fechar a revistinha que ele já não importa mais, na vida real os erros detectados têm consequências e a dúvida de envolver-se ou não com a sua correção martela o pensamento.

As imagens abaixo ilustram duas estruturas implantadas em uma estrada municipal que dá acesso a um parque nacional. Quais são os erros?

Problemas em estruturas que deveriam reduzir o risco de atropelamentos de animais

Erro 1 - a passarela à direita da passagem de fauna deveria ter a função de permitir a passagem em ambiente seco para a fauna não aquática.

Erro 2 - cercas devem ter estruturas como mata-burros nas extremidades para evitar que a fauna direcionada para essas extremidades consiga acessar a rodovia, ficando presa entre as cercas. No detalhe, um veado que morreu após tentar atravessar a cerca depois de ficar aprisionado.

Erro 3 - eventualmente alguns animais conseguem transpor inclusive mata-burros e por isso devem existir mecanismos de fuga e cada uma das laterais.

Não há dúvidas que passagens e cercas estão entre as melhores opções para reduzir a incidência de mortalidade de fauna em rodovias, mas elas jamais deveriam ser aprovadas com essas características.

Reconhecidos esses três erros (são apenas exemplos, outros muitos foram detectados nessa mesma estrada), a prefeitura foi acionada via Ministério Público e órgão ambiental do Rio Grande do Sul e foi requerida a correção dos erros. A prefeitura, ou melhor, o prefeito vem enrolando a realização dos ajustes há alguns anos (erro 4), o que resultou em uma multa de poucas centenas de milhares de reais - certamente mais de uma dezena de vezes o valor dos serviços de correção necessários nessas e nas demais passagens da estrada.

Sentindo-se injustiçado, o prefeito foi se queixar para a presidente do órgão ambiental estadual e também, não por acaso, secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Até aí nada de novo, ou errado. Agora, vocês não imaginam a minha surpresa quando, ao participar de um evento promovido pelo empreendedor estadual de rodovias, destinado a discutir a gestão ambiental nessas infraestruturas, ouço a secretária, em seu discurso de abertura, tomar as dores do prefeito e alegar que a multa foi desmedida e aplicada só porque o prefeito não tinha requerido a licença de operação, necessidade que ele desconhecia. 

Erro 5 - é difícil acreditar que alguém que solicitou a licença prévia e a licença de instalação não saiba da existência da terceira, a licença de operação. Mas se não sabe, não pode ter esse cargo.

Nas palavras da sensibilizada secretária, a estrada estava toda certinha e o prefeito não deveria ser responsabilizado só porque não tinha um papel, a tal da licença.

Erro 6 - a função da secretária é zelar para que a qualidade ambiental, bem difuso de toda a sociedade, não seja comprometido e não proteger gestores que ignoram a legislação. Se não entende isso, no mínimo deveria respeitar os pareceres técnicos do seu corpo de funcionários (que solicitou a correção dos erros).

E foi aí que cometi o erro 7: não ter sido impetuoso, pedindo a palavra perante o enorme público de empreendedores, consultores e gestores ambientais para desqualificar o discurso e a prática de fragilização das ações e dos instrumentos de proteção ambiental e especificamente da fauna no Estado, tão recorrentes na gestão da secretária e evidentes nas suas palavras. 

Quando me dei conta, a secretária já tinha ido embora, na sua estratégia usual de falar, mentir e sumir, nunca ouvindo.

Neste momento, vocês já devem estar pensando:

- Tá maluco? Falar isso da secretária? Tu (ou você, como quiserem) vai ser processado! Isso é um erro enorme!

Não se preocupem. O jogo já acabou. Lembram-se? Era o jogo dos sete erros... Esse último não existiu!

Postado por Dimas Marques às 22:00

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