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Quinta-Feira, 24 DE Novembro DE 2016

Fauna e Estradas - Uma mensagem do Canadá para o Brasil: os EIAs precisam melhorar!

Rede de estradas no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná

Por Fernanda Zimmermann Teixeira
Bióloga, mestre e doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É pós-doutoranda no Laboratório de Ecologia da Paisagem da Carleton University (Canadá) e integrante do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF-UFRGS)
estradas@faunanews.com.br

No I Congresso Iberoamericano de Biodiversidade e Infraestrutura Viária e IV Congresso Brasileiro de Ecologia de Rodovias que ocorreu este mês em Lavras (MG) houve uma videoconferência com o Dr. Jochen Jaeger, professor da Universidade de Concordia, em Montreal, Canadá. 

Jochen tem formação básica em Física, com doutorado em Ciências Ambientais, e desenvolve pesquisas sobre fragmentação de habitat, impactos de rodovias e mitigação e avaliações de impacto ambiental. Acumula experiências na Alemanha, Suíça e Canadá, experiências estas que compartilhou um pouco conosco durante a conferência.

Jochen apresentou algumas lições que podemos aprender sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) a partir de suas experiências na Europa e na América do Norte. Os EIAs são um importante documento do licenciamento ambiental e deles depende a aprovação ou não do empreendimento, através da avaliação da viabilidade ambiental e a definição de quais impactos precisam ser mitigados. Atualmente, o licenciamento ambiental encontra-se ameaçado no Brasil (tema já abordado em outro artigo da coluna), e fortalecê-lo com estudos de qualidade seria a melhor maneira de garantir a tomada de decisões embasada e dar maior celeridade aos processos, diminuindo a judicialização.

Dentre as lições apresentadas pelo Jochen, destaco quatro pontos (o texto completo da palestra você encontra aqui):

1 - Há grandes incertezas sobre muitos dos potenciais efeitos ecológicos de estradas, logo os tomadores de decisão devem aplicar mais rigorosamente o princípio da precaução.
Embora os impactos de estradas já sejam estudados há vários anos, ainda falta muito conhecimento básico sobre os efeitos das estradas em diferentes situações (pavimentação, duplicação, aumento da densidade de estradas numa região, etc.) e sobre diferentes espécies. O princípio da precaução é previsto em lei e deve ser considerado para a tomada de decisão nesse contexto de falta de informações. 

2 - É preciso avaliar os impactos das estradas ao nível da paisagem e os impactos cumulativos. 
As leis ambientais que embasam a avaliação de impacto ambiental já preveem a identificação da área de influência do empreendimento e a avaliação dos impactos cumulativos. Entretanto, como o licenciamento de cada empreendimento é individualizado, o impacto acumulado com outros empreendimentos no entorno é normalmente desconsiderado. Avaliar cada empreendimento fora do contexto dos impactos cumulativos enfraquece muito a tomada de decisão.

3 - As zonas de efeito das rodovias devem ser avaliadas para estimar os efeitos em grande escala da malha rodoviária.
Estradas são empreendimentos lineares, mas seus efeitos vão além da faixa de rodagem em si, se estendendo para a chamada “zona de efeito”. Porém, as zonas de efeito não possuem um tamanho fixo idêntico em todas as estradas, pois elas dependem do relevo, tipo de habitat, direção do vento e dos corpos d’água, por exemplo. Para estimar os efeitos das estradas, é preciso identificar o tamanho desta zona de efeito para diferentes organismos.

4 - Precisamos de uma abordagem experimental para a mitigação dos impactos de estradas e uma melhor colaboração a longo prazo entre agências de transporte e os ecólogos de estradas.
Ainda falta muita informação científica para embasar melhor a tomada de decisão no licenciamento. A realização de monitoramentos articulados em diferentes estradas que estão sendo licenciadas permite acumular informação muito mais rápido. Por exemplo, monitorar passagens de fauna de forma articulada em diferentes estradas congrega muito mais informação do que monitoramentos isolados em poucas estruturas. É preciso colaboração entre os diferentes setores, tanto para o planejamento e a realização desses monitoramentos quanto para que seus resultados sejam aplicados no licenciamento. 

Quem sabe qualificando o processo de licenciamento ambiental não conseguimos demonstrar o quanto ele é importante e ainda facilitar a vida do empreendedor, que já vai conhecer e poder estimar os custos ambientais de seu empreendimento desde o início.

Postado por Dimas Marques às 11:00

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