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Sexta-Feira, 13 DE Abril DE 2018

Especialistas e ativistas dizem NÃO ao PL da Caça em evento da Câmara dos Deputados

Auditório lotado. Todos contra o PL da Caça, do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC)

Por Dimas Marques
Jornalista, pesquisador do Diversitas-USP e editor responsável do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br

“Todos contra a caça!”. Dessa forma, os participantes da mesa redonda organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 6.268/2016, o PL da Caça, expressaram sua indignação contra a proposta de legalização das caças esportiva e comercial no Brasil. O evento, realizado ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista, contou com a participação de dezenas de pesquisadores, ambientalistas e representantes de ONGs de defesa e conservação animal.

O projeto de lei que ficou conhecido como PL da Caça é de autoria do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), um dos mais combativos representantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. O parlamentar é também autor de um projeto (PDC 427/2016) que tenta sustar a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção (portaria 444/2014 do Ministério do Meio Ambiente). Ou seja, o deputado ruralista quer, com as duas propostas, permitir a caça de animais de espécies que já correm perigo de desaparecer. 

Além do deputado ferderal Nilto Tatto (PT-SP), relator do projeto de lei na comissão (e que deu parecer pelo arquivamento da proposta), estiveram presentes do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) e o deputado estadual Feliciano Filho (PRP-SP). Outros políticos enviaram representantes. Grandes ONGs como WWF Brasil e Greenpeace, pela primeira vez, participaram de um ato público contra o PL da Caça.

Logo no início da mesa redonda, Tatto afirmou eu há duas semanas Colatto solicitou oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM- RJ), o cancelamento dos três eventos oficiais que foram acertados para discutir o projeto. O ruralista, que aceitara a proposta de debates com a sociedade em mesas redondas em São Paulo, Santa Catariana e Brasília, mudou de ideia, segundo o deputado paulista. “Agora, não sabemos se a mesa redonda terá validade legal”, explicou Tatto.

Políticos e especialistas falaram sobre o projetoA veterinária e coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo Angela Maria Branco, o biólogo e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cenap/ICMBio) Rogério Cunha de Paula, o coordenador de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Roberto Cabral Borges e a promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo (GECAP/MPSP) Vania Tuglio fizeram apresentações sobre o PL da Caça. Foi unânime a oposição ao projeto com críticas áreas das áreas de conservação, jurídica, da fiscalização ambiental e da política.

Ativistas de ONGs de proteção animal foram maioria na plateia. Representantes de instituições ligadas ao combate à caça e ao tráfico de fauna, como Freeland Brasil, Profauna, Associação Mata Ciliar, Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, Proteção Animal Mundial, entre outras, também marcaram presença. O coordenador da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente paulista (CBRN/SMA), Danilo Angelucci de Amorim, afirmou que o projeto já foi discutido por técnicos da secretaria e decidiu-se por ser contra a proposta.

A mesa redonda, além de apresentar aos presentes várias análises técnicas do PL da Caça, serviu como ambiente para articulação envolvendo políticos, ambientalistas e interessados em lutar pelo arquivamento do projeto de Colatto.

ASSISTA AQUI A GRAVAÇÃO COMPLETA DO EVENTO

Abaixo-assinado
O Fauna News está trabalhando com a Aliança Pró Biodiversidade (APB), coletivo formado por ambientalistas preocupados com ações retrógradas de integrantes dos poderes Legislativo e Executivo que estão destruindo décadas de construção de um arcabouço legal de proteção ao meio ambiente, para que o PL da caça não vingue.

Ajude a lutar contra esse projeto! A Aliança Pró Biodiversidade está colaborando com a divulgação de um abaixo-assinado que já conta com mais de 119 mil assinaturas. Assine e compartilhe com seus amigos.

- Leia o PL 6.268/2016
- Releia "Projeto de lei que autoriza a caça no Brasil pode facilitar o tráfico de fauna", publicado pelo Fauna News em 14 de fevereiro de 2017
- Nota técnica do Ministério Público de São Paulo sobre o PL da Caça

Postado por Dimas Marques às 16:30

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