Fauna News

Buscar

banner_20-08-2014.gif

Terça-Feira, 07 DE Maio DE 2019

Lançado abaixo-assinado contra projetos de lei pró-caça

Abaixo-assinado contra os PLs pró-caça viralizou

A Aliança Pró Biodiversidade (APB) - coletivo formado por ambientalistas - lançou ontem, com o apoio de dezenas de entidades, um abaixo-assinado contra os quatro projetos de lei pró-caça que tramitam na Câmara dos Deputados. A iniciativa faz parte de um movimento para barrar as tentativas de legalização das caças esportiva e comercial no Brasil ou de facilitar a atividade no país. Em março, já havia sido  divulgado o manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL!, que atualmente conta com mais de 500 assinaturas de ONGs, pesquisadores, ambientalistas e formadores de opinião (artistas e políticos, por exemplo).

O abaixo-assinado Reaja! Diga não à liberação da caça no Brasil está na plataforma de petições Change.org. Até as 12h de hoje (7 de maio), o documento já contava com mais de 20 mil assinaturas. A iniciativa pede que os deputados federais autores dos PLs pró-caça os retirem da tramitação e que os demais parlamentares votem contra essas iniciativas.

A caça comercial está proibida desde 1967, quando entrou em vigor a Lei nº 5.197. O abate de animais silvestres no Brasil só é permitido quando aprovado pelo Ibama em casos específicos – como atualmente acontece com os javalis(Sus scrofa) e javaporcos (animais resultantes do cruzamento de javalis com porcos domésticos).

Os projetos de lei pró-caça são os seguintes:

- PL 6.268/2016 (PL da Caça): do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e que pretende liberar as caças esportiva e comercial;

- PLP 436/2014: do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que tenta passar para os Estados o fornecimento de autorizações de caça;

- PL 7.136/2010: do deputado federal licenciado e atual chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-SP), que propõe passar para os municípios a emissão de licenças de caça;

- PL 1.019/2019: do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), que pretende criar o Estatuto dos CACs – Colecionadores, Atiradores e Caçadores, sobre o armamento utilizado por essas categorias, além de considerar a existência da caça esportiva no Brasil (proibida pela lei 5.197/67).

Vale lembrar que hoje, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve assinar um Decreto permitindo que os CACs tenham quantas armas quiserem e possam transitar com elas municiadas.

Existe todo um movimento no Congresso Nacional (a chamada bancada da bala) e no governo federal que busca liberar a caça no Brasil. Eles são apoiados e financiados pela indústria de armas e munições.

A desculpa para incentivar a liberação da caça, em geral, baseia-se no problema dos javalis, espécie exótica invasora que causa prejuízos a produtores rurais e algum dano ao meio ambiente. O impacto ambiental é bastante discutido, mas ainda não há pesquisas definitivas dimensionando o problema nem como a melhor forma de controlar a população desses animais.

O Fauna News apoia as ações da Aliança Pró Biodiversidade.

PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO E COMPARTILHE A INICIATIVA!

Isso é lazer para algunsTenha certeza que sua participação é fundamental. A cada anova assinatura, um e-mail é automaticamente enviado para os deputados autores dos PLs e para os presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rodrigo Agostinho) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Essa pressão surte efeito. O autor do PL da Caça, Valdir Colatto (MDB-SC), apesar de hoje chefiar o Serviço Florestal Brasileiro do governo Bolsonaro, não conseguiu se reeleger como deputado federal.

Para apoiar o manifesto, entidades, pesquisadores e formadores de podem solicitar adesão através do e-mail pizzi@maternatura.org.br. ONG e coletivos devem apresentar o nome completo, a cidade e Estado de sua sede. Já os formadores de opinião (atores, cantores, escritores, jornalistas, etc.) devem enviar o nome completo e a área de atuação. Técnicos e pesquisadores, além do nome, têm de enviar a descrição da formação e titulação acadêmica.

- Abaixo-assinado contra os PLs pró-caça
- Manifesto para entidades, pesquisadores e formadores de opinião contra os PLs pró-caça

Caça esportiva: lazer com morte e ameaça à biodiversidade

Postado por Dimas Marques às 11:00

Deixe seu comentário

comentários por Disqus

Artigos relacionados