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Quarta-Feira, 12 DE Junho DE 2019

Presidente da Câmara dos Deputados recebe abaixo-assinado contra PLs pró-caça

Paulo Pizzi  (à esquerda na foto), da Aliança Pró Biodiversidade entregou abaixo-assinado para Rodrigo Maia

Por Dimas Marques
Editor responsável pelo Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu ontem uma cópia do abaixo-assinado com 732 mil adesões contra os cinco projetos de lei pró-caça que tramitam naquele parlamento. A entrega foi realizada pelo biólogo Paulo Pizzi, representante do coletivo de ambientalistas que organizou o documento, a Aliança Pró Biodiversidade. O Fauna News é um dos integrantes do movimento.

O abaixo-assinado foi lançado na plataforma Change.org em 6 de maio pela Aliança Pró Biodiversidade. A ação faz parte de um movimento para barrar as tentativas de legalização da caça profissional e de liberação da caça esportiva no Brasil, além das iniciativas que buscam facilitar as atividades no país. Em março, a APB já havia divulgado o manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL!, que atualmente conta com 830 assinaturas de ONGs, pesquisadores, ambientalistas e formadores de opinião (artistas e políticos, por exemplo).

O abaixo-assinado viralizou na internet e, com pouco mais de um mês, atingiu a marca de 732 mil adesões (total de hoje). O sucesso da ação fez com que a Change.org ajudasse a apoiar o movimento, ajudando, inclusive, a imprimir cópias de parte as assinaturas e a gravá-las em DVDs para a entrega.

O encontro com Maia foi viabilizado pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), que organizou uma série de eventos na Câmara dos Deputados voltados para combater os maus-tratos aos animais. O parlamentar é autor do projeto de lei 1.095/2019, que propõe o aumento da pena para quem for condenado por maus-tratos para reclusão de até 4 anos.

Pizzi, na Câmara dos Deputados. com cópia do abaixo-assinadoMaia pouco comentou sobre o abaixo-assinado, não manifestando oposição ou apoio às iniciativas pró-caça. Para Pizzi, que também é presidente da ONG paranaense Mater Natura, o trabalho de convencimento dos políticos para votarem contra os projetos vai continuar. "Estamos acompanhando de perto a tramitação dos PLs", afirmou.

Sobre a caça
A caça profissional está proibida desde 1967, quando entrou em vigor a Lei nº 5.197. O abate de animais silvestres no Brasil só é permitido quando aprovado pelo Ibama em casos específicos – como atualmente acontece com os javalis (Sus scrofa) e javaporcos (animais resultantes do cruzamento de javalis com porcos domésticos).

Já a caça esportiva, que precisa de autorização do Ibama, não é praticada legalmente desde 2008, quando a Justiça a proibiu no Rio Grande do Sul.

Os cinco projetos são:

- PL 6.268/2016 (PL da Caça): do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e que pretende liberar as caças esportiva e profissional;
- PLP 436/2014: do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que tenta passar para os Estados o fornecimento de autorizações de caça;
- PL 7.136/2010: do deputado federal licenciado e atual chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-SP), que propõe passar para os municípios a emissão de licenças de caça; e
- PL 986/2015, do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e PL 1.019/2019, do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP): ambos pretendem criar o Estatuto dos CACs – Colecionadores, Atiradores e Caçadores.

É importante destacar que pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil ao Ibope e divulgada em 22 de maio indicou que 93% dos brasileiros são contra a caça – uma cópia com os resultados também foi entregue a Maia. O trabalho foi realizado em todo o país. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

E essa não foi a primeira pesquisa realizada sobre o tema. O próprio governo brasileiro, por meio do Ibama, encomendou uma em 2003. E o resultado foi que 90,8% dos brasileiros já eram contra a caça no país.

- Assine o abaixo-assinado contra os PLs pró-caça

Postado por Dimas Marques às 08:00

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