Fauna News

Buscar

banner_20-08-2014.gif

Terça-Feira, 22 DE Outubro DE 2019

Ambientalistas pedem ao governador do AM veto à criação do dia do caçador

Por Dimas Marques
Editor do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br

Manifestação pede veto à criação do Dia Estadual do Caçador, Atirador e ColecionadorTrinta entidades ambientalistas enviaram ontem, 21 de outubro, ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um pedido para que seja vetada a criação do Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador. A proposta, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 17 de outubro. A repercussão ao projeto foi tão ruim, inclusive dentro do próprio partido, que o parlamentar teria se comprometido a solicitar o veto ao governador.

A manifestação das entidades foi organizada pelo movimento Todos Contra a Caça e pelo coletivo Aliança Pró Biodiversidade. Na carta, os ambientalistas afirmam que o “projeto afronta a segurança não só dos animais, mas também das próprias pessoas, incentivando a prática da violência mediante o uso de armas de fogo.” Eles alegam também que a proposta é inconstitucional por incentivar uma prática proibida no Brasil.

A carta também foi enviada ao secretário da Casa Civil, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, e à secretária Chefe do gabinete pessoal do governador, Lúcia Carla Gama Rodrigues.

Roberto Cidade (PV-AM), autor da propostaAté o momento, a única manifestação de Roberto Cidade foi divulgada por meio de uma nota do Partido Verde, em que teria afirmado que solicitaria ao governador o veto a seu projeto. Ele ainda alegou que a proposta tinha a intenção de homenagear os atiradores esportivos e não causar qualquer prejuízo à fauna. Mas, na redação do projeto é utilizado o termo “caçador”, o que gerou toda a polêmica.

Na página do parlamentar no Facebook, apesar de haver novos posts, não há qualquer menção à polêmica. O governador Wilson Lima tem 30 dias para vetar o sancionar a criação do Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador.

Leia a carta dos ambientalistas:

"Ao Exmo. Senhor WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
A/C Secretária Chefe do Gabinete Pessoal do Governador: LÚCIA CARLA GAMA RODRIGUES
       Secretário da Casa Civil: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO

Senhor Governador,

Mais uma vez, a ilegalidade está em construção no Brasil. O deputado estadual Roberto Cidade, do Partido Verde do Amazonas, propôs o projeto de lei nº 305/2019, que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 17 de outubro. O PL estabelece o “Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador”. A proposta é inconstitucional e descabida além de incentivar a caça, uma prática condenável e proibida pela Constituição brasileira.

O projeto afronta a segurança não só dos animais, mas também das próprias pessoas, incentivando a prática da violência mediante o uso de armas de fogo. Além de a caça ser danosa, a própria prática do tiro, aqui no Brasil sem fiscalização apropriada, pode comprometer a segurança e bem-estar das pessoas.

A proposta é um desrespeito ao povo brasileiro, sendo que 93% da população brasileira já declarou ser contra a caça em pesquisa recente do Ibope. O PL caracteriza um retrocesso para as conquistas alcançadas acerca da proteção dos animais e uma desconstrução da proteção ambiental, além de contribuir para colocar em risco a segurança de espécies silvestres vulneráveis, principalmente na região amazônica. 

Os olhos do resto do Brasil e do mundo estão no estado do Amazonas e sancionar esse PL será assinar um atestado de profundo descaso de seu Governo para com a proteção ambiental. O atual governo do Estado demonstrou que preza pela conservação de suas riquezas naturais, porém se tal PL for sancionado, o prejuízo na reputação da atual gestão será incalculável. 

A Direção Nacional do Partido Verde em conjunto com a Direção Estadual do Amazonas, do qual o deputado faz parte, emitiu nota em sua Página no Facebook, em 18/10, manifestando sua discordância com o projeto de Lei por entender que ele “incentiva os maus-tratos e a atividade ilegal de caça e se choca com o Programa Partidário Verde, além de contrariar o artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil”. Igualmente, na mesma página, no dia 19/10, a presidente do Partido Verde do Amazonas anunciou que o deputado autor do projeto deverá solicitar que V.Sa. exerça seu direito constitucional de veto ao referido projeto de lei.

Perante as manifestações nas redes sociais, da população, da sociedade civil e do próprio Partido Verde, assim como a demonstrada inconstitucionalidade da proposta, mui respeitosamente vimos requerer que vossa senhoria, vete duplamente o referido projeto de lei, primeiro por ser flagrantemente inconstitucional e segundo por ser contrário ao interesse público, nos termos do artigo 66, parágrafo primeiro, da Constituição do Brasil, bem como seja requerida a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre as implicações legais e constitucionais da eventual assinatura da referida Lei."

- Releia “O Amazonas está prestes a ter o dia do caçador. Deputado do PV que sugeriu”, publicado em 18 de outubro de 2019 pelo Fauna News
- Releia “PV reprova criação do dia do caçador proposta por deputado da sigla no AM”, publicado em 20 de outubro de 2019 pelo Fauna News

Postado por Dimas Marques às 17:00

Deixe seu comentário

comentários por Disqus

Artigos relacionados